Política de Privacidade

Última atualização: 2026-05-20

A Marina ("Marina", "nós") é uma plataforma de preparação para exames náuticos da Marinha do Brasil. Esta Política descreve como tratamos os dados pessoais dos nossos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — "LGPD").

1. Controlador dos dados

Jacaruz Ltda. (CNPJ a inserir), com sede em São Paulo/SP, é a controladora dos dados pessoais tratados pela Marina. Para exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política, entre em contato com nosso encarregado de dados (DPO) pelo e-mail privacidade@marinaia.com.br.

2. Dados que coletamos

Cadastro: nome, e-mail e (opcionalmente) foto de perfil — fornecidos por você ou pelo provedor de login (Google).
Uso da plataforma: simulados realizados, respostas dadas, tempo gasto por questão, tópicos visitados, conversas com o tutor IA, questões marcadas como salvas.
Pagamento (quando aplicável): processado diretamente pela Stripe; nós nunca recebemos os dados do cartão. A Marina guarda apenas o identificador do cliente Stripe e o status da assinatura.
Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e cookies essenciais para manter sua sessão.

3. Finalidades do tratamento

Fornecer o serviço contratado (preparação para o exame).
Personalizar o conteúdo (sugestões de estudo, tópicos com mais erros).
Operar o tutor IA: enviar o histórico da conversa atual e o trecho da bibliografia relevante para o modelo gerar a resposta.
Processar pagamentos e gerenciar assinaturas via Stripe.
Enviar comunicações operacionais (e-mail de acesso, confirmações de pagamento) — não enviamos marketing sem opt-in.
Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Base legal

Tratamos seus dados com base em: (i) execução de contrato (LGPD, art. 7º, V), para os dados estritamente necessários para fornecer o serviço; (ii) seu consentimento, quando aplicável; (iii) legítimo interesse para análises agregadas e melhorias de produto; e (iv) cumprimento de obrigação legal, para retenção de documentos fiscais.

5. Compartilhamento com terceiros (sub-operadores)

A Marina é uma operação enxuta e usa serviços de terceiros para funcionar. Cada um trata uma parte específica dos seus dados, sob contrato e dentro do que esta Política descreve:

Supabase (hospedagem de banco e arquivos) — Estados Unidos.
Vercel (hospedagem da aplicação) — Estados Unidos.
Google (autenticação OAuth) — apenas se você optar por entrar com Google.
Resend (entrega de e-mails de acesso) — Estados Unidos.
Anthropic e OpenAI (modelos de linguagem usados pelo tutor) — Estados Unidos. Suas perguntas ao tutor são enviadas a esses provedores no momento da consulta; nenhum desses provedores treina modelos com os seus dados, conforme contratos empresariais vigentes.
Stripe (processamento de pagamentos) — Estados Unidos/Irlanda.
Inngest (orquestração de tarefas de fundo) — Estados Unidos.

Esses sub-operadores podem armazenar dados fora do Brasil. A transferência internacional é realizada com base no art. 33 da LGPD (cláusulas contratuais específicas e/ou países com nível de proteção adequado).

6. Retenção

Mantemos seus dados pelo tempo em que sua conta estiver ativa. Quando você solicita a exclusão, removemos os dados pessoais identificáveis em até 30 dias, exceto quando obrigados a manter informações por dever legal (ex.: nota fiscal por 5 anos). Dados agregados e anonimizados (estatísticas de uso por tópico, por exemplo) podem ser mantidos indefinidamente.

7. Seus direitos como titular

A LGPD garante a você o direito de:

Confirmar se tratamos seus dados.
Acessar uma cópia dos dados que mantemos sobre você.
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a LGPD.
Portar seus dados para outro fornecedor.
Revogar consentimento, quando for a base legal.
Saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados.

Para exercer qualquer desses direitos, envie um e-mail para privacidade@marinaia.com.br. Responderemos em até 15 dias.

8. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais para manter sua sessão autenticada e proteger contra fraudes. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento entre sites.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: conexões cifradas (HTTPS), controle de acesso, segregação por usuário, backups regulares e monitoramento. Nenhum sistema é absolutamente seguro; em caso de incidente que represente risco aos titulares, notificaremos você e a ANPD nos prazos previstos em lei.

10. Menores de idade

A Marina é destinada ao público adulto interessado em obter a habilitação de amador junto à Marinha do Brasil, cuja idade mínima é 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças nos nossos serviços ou na legislação. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou destacadas na própria plataforma com antecedência razoável.

12. Contato

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): privacidade@marinaia.com.br.

Esta política está disponível também na nossa Página de Termos de Uso.