Qual habilitação náutica eu preciso?

Responda a três perguntas rápidas e descubra qual categoria de amador a Marinha exige para o seu caso. Sem cadastro, com a fonte na NORMAM/DPC.

1Que embarcação você vai conduzir?
2Onde você vai navegar?

Dica: águas abrigadas inclui trechos de mar protegidos perto da costa — as Áreas 1 e 2 que cada Capitania define, onde o Arrais já basta. Veja a sua Capitania →

Responda às perguntas acima para ver a habilitação recomendada.

Como a Marinha define a categoria

A habilitação de amador é definida pela área de navegação e pelo tipo de embarcação — não pelo tamanho nem pela potência do barco. São cinco categorias:

  • Arrais-Amador (ARA) Embarcações de esporte e recreio em águas interiores.
  • Motonauta (MTA) Moto aquática (jet ski) — categoria própria.
  • Veleiro (VLA) Embarcação a vela, sem motor, em águas interiores.
  • Mestre-Amador (MSA) Navegação costeira, até 20 milhas náuticas da costa.
  • Capitão-Amador (CPA) Navegação oceânica, sem limite de afastamento da costa.

Esta ferramenta é orientativa. As regras oficiais são da Diretoria de Portos e Costas (DPC). Em casos de fronteira, confirme na Capitania dos Portos.

Perguntas frequentes

O que define qual habilitação de amador eu preciso?
A categoria exigida depende da área de navegação (águas interiores, costeira ou oceânica) e do tipo de embarcação (moto aquática, veleiro ou demais embarcações). O comprimento e a potência do motor não mudam a categoria de amador exigida.
Qual habilitação para navegar em rios, lagos e represas?
Para conduzir embarcação de esporte e recreio em águas interiores, a categoria é Arrais-Amador — inclusive veleiros. Para moto aquática, é Motonauta. A categoria Veleiro existe, mas é facultativa e cobre só o barquinho miúdo (até 6 m, sem motor), que já é dispensado de habilitação.
Qual habilitação para navegar no mar perto da costa?
Para navegação costeira em mar aberto — dentro do limite de visibilidade da costa e até 20 milhas náuticas — a categoria é Mestre-Amador. Mas atenção: trechos de mar abrigado ou parcialmente abrigado (Área 1 e Área 2, conforme a classificação da Capitania local) contam como navegação interior, e aí o Arrais já basta.
Qual habilitação para mar aberto ou navegação oceânica?
Para navegação oceânica, mar aberto ou afastamento acima de 20 milhas da costa, a categoria é Capitão-Amador, que não tem limite de afastamento da costa.
Preciso de habilitação para pilotar jet ski (moto aquática)?
Sim. Conduzir moto aquática exige a categoria Motonauta — nenhuma outra habilitação de amador autoriza pilotar moto aquática.

Já sabe sua categoria? Comece a estudar: Arrais, Mestre ou Capitão. Veja também quanto custa tirar a carteira e as outras ferramentas.